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Conforme o edital publicado, a... ... categoria será em 23 de junho 52. É pacificado, na jurisprud... ...ção do livramento condicional. ALTERNATIVA ERRADA. Comentários: A partir de 2010... ...de regime (Súmula 534 do STJ). 53.A autorização para saída te... ...m regime fechado e semiaberto. ALTERNATIVA ERRADA. Comentários: O art. 122, III ... ... o retorno ao convívio social. Em complemento, tem-se o seguinte julgado do STJ: I - A autorização para saídas ... ...8/2007, DJ 15/10/2007, p. 304) 54. De acordo com a jurisprudê... ...a pena privativa de liberdade. ALTERNATIVA CORRETA. Comentários: Primeiramente, o ... ... curso do cumprimento da pena. Outrossim, "No incidente de ex... ...m 19/11/2009, DJe 14/12/2009). 55. Durante a execução da pena... ...eio de monitoração eletrônica. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: Consoante o art. ... ...ndo do livramento condicional. 56.Conforme a jurisprudência c... ...o ao adolescente que o cometa. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: A partir de 2012,... ...a socieducativa de internação. 57. Conforme a mais recente ju... ...nas um sexto da pena aplicada. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Segundo a súmula ... ...tendimento o STF no RE 579167. 58. O agente que falsificar c... ...nto particular previsto no CP. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: O parágrafo único... ...e falsificar estes documentos. 59. Conforme a jurisprudência ... ...dade real para sua consumação. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Crimes de perigo ... ...fetivos para a sua consumação. 60. Conforme a mais recente ju... ...desvigiada da coisa subtraída. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: Consuma-se o crim... ...4/10/2015 (recurso repetitivo) Vale lembrar que, segundo Már... ...sfera de vigilância da vítima. 61. Conforme jurisprudência co... ...enor de dezoito anos de idade. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: O crime de corrup... ...r se tratar de delito formal.” 62. Em se tratando de crimes p... ...suspensão condicional da pena. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Ao que tudo indic... ...ode se conceder tal benefício. 63. ANULADA 64. Para a caracterização do c... ... culpa inconsciente ou comum.. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Para melhor enten... ...ramente que este não ocorrerá. Todavia, o art. 18, II do CP ... ...to, apenas para fins teóricos. 65. O reincidente específico ... ...a pena privativa de liberdade. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: Segundo o art. 83... ...são do livramento condicional. 66. A versão clássica do model... ...s e da presunção de inocência. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Para acertar a qu... ... de Direito Penal Parte Geral. 67. O juiz poderá substituir a... ... for socialmente recomendável. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Acerca das substi... ...de da prática do mesmo crime." 68. Considere a seguinte situação hipotética. Em um dos processos no qual é ... ...ogatório por videoconferência. Nessa situação hipotética, con... ...os anteriormente à sua edição. ALTERNATIVA ERRADA. Comentários: "Tempus regit act... ...etroage para beneficiar o réu. 69. No processo penal, os pra... ... ordem, devidamente cumpridos. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: A regra da juntad... ...gra (art. 798, § 5, a do CPP). 70. A constatação do excesso d... ...cia pode ensejar sua anulação. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: Reconhecido exces... ...o em 28/4/2015, DJe 6/5/2015). 71. Mesmo que presente mais de... ...cautelares diversas da prisão. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: O cerceamento da ... ...isão (vide art. 310, II, CPP). 72. Mesmo que tenha sido reco... ...de outra forma no juízo cível. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: A banca examinado... ...a a propositura da ação civil. 73. Conforme jurisprudência d... ...or aplicação analógica do CPC. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: Na verdade incide... ...acordo com precedentes do STJ. 74. Suponha que contra um indi... ...revisto na Lei n.º 9.099/1995. ALTERNATIVA ERRADA Comentários: O Juizado Especia... ...ima cominada ser de três anos. 75. Aos crimes descritos na ... ...or exemplo, a transação penal. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: O examinador busc... ... leitura da ADI 3.096-5 – STF. 76. O STF admite a motivação d... ...da decisão judicial proferida. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: A orientação juri... ...e-238, publicação 09-11-2018). 77. Considere a seguinte situa... ...r prejudicadas pelo adiamento. ALTERNATIVA CORRETA Comentários: A banca examinado... ...rio para gabaritar a questão.
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Gabriel Medeiros

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