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Gabriel Medeiros
Publicações
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Notícias (1)
Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 3 horas
Como limpar os antecedentes criminais?
A reabilitação criminal é uma oportunidade para a pessoa que cometeu um crime e cumpriu sua pena e quer se reintegrar à sociedade sem o peso dos seus antecedentes. É uma forma de apagar os registros...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 2 meses
Indulto ou comutação Qual pedir primeiro?
Para afirmarmos qual é o melhor, primeiro é importante dizer quais as características e os efeitos de cada um. O indulto apaga a pena do reeducando. Os efeitos práticos do indulto são significativos...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 2 meses
Remição por meio de casamento
Certa vez atendi um reeducando que estava firme na ideia de querer casar. O motivo? Isso iria fazer com que os dias em que ele ia puxar cadeia fossem diminuídos. Ou seja, haveria remição. Segundo...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 2 meses
A falta média na execução penal
A falta mais conhecida entre os reeducandos é a grave. Mas além dela, um dos critérios para classificar o comportamento do apenado é a prática da falta média (requisito subjetivo). Às vezes, algum...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 3 meses
O indulto nem sempre é benéfico
Todo início de ano é assim: uma euforia pela concessão do indulto. Os reeducandos e seus familiares ficam bem curiosos para saberem se é possível ou não a aplicação do benefício, e assim correm às...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 5 anos
Comentários às questões de direito penal e processo penal do último certame para Defensor Público do Distrito Federal – DP DF
Conforme o edital publicado, a prova para o segundo concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público de segunda categoria será em 23 de...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Sistema recursal dos Juizados Especiais Criminais – Parte I
O tema de hoje trata acerca das diferenças do sistema recursal criminal da Lei nº 9.099 /95, assunto pouco abordado na faculdade de direito, e que para alguns podem ser objeto de confusão no dia a...
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Gabriel Medeiros
Notícia ·
há 6 anos
A lei como instrumento educador
Acredito ser lamentável quando a lei é o instrumento usado para, simplesmente, educar as pessoas. Digo educar no sentindo mais básico, dos conceitos que são ensinados em casa, e até mesmo os...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
STJ e o princípio da incomunicabilidade dos jurados do Tribunal do Júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de um tribunal do júri em razão de um integrante do corpo de jurados, no momento da fala do representante do Ministério...
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Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Comentários ao RHC nº 85272 julgado pelo STJ à luz dos princípios da intervenção mínima e da fragmentariedade penais
Recentemente a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrariando o entendimento sumulado nº599 da Corte, aplicou o princípio da insignificância ao analisar um caso que versava acerca...
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